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Escritório de Advocacia sediado em Natal/RN, registrado na OAB/RN sob o n.º 1233, focado na prestação de serviços jurídicos consultivo e contencioso.

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Artigo · há 5 anos
Temas Mais Discutidos na Justiça do Trabalho: Dano Moral

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Antes de adentrar ao debate, esclarecemos que toda a demanda judicial, ao ser ajuizada, precisa ter uma classe principal que represente a maior parte do assunto tratado, o que permite ao Conselho...
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Artigo · há 5 anos
Temas Mais Discutidos na Justiça do Trabalho e o que podemos aprender com isso.

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Notícia · há 5 anos
Dia do Trabalhador Doméstico

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O dia 22 de julho é conhecido como o Dia Internacional do Trabalhador Doméstico, classe que, no Brasil, é definida como aquela que presta seus serviços no âmbito familiar, com pessoalidade e de...
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Barros Martins Advocacia e Consultoria, Advogado
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Artigo · há 5 anos

TST reconhece aplicabilidade da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor ao Direito do Trabalho

1) O QUE É A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR? A Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor foi criada pelo professor Marcos Dessaune, em sua obra “Teoria aprofundada do Desvio Produtivo do...
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Alô Consumidor
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Notícia · há 5 anos
Fazer consumidor perder tempo gera indenização por danos morais

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Fazer o consumidor perder o seu tempo tentando solucionar um problema causado pelo fornecedor gera o dever de indenizar por danos morais. O entendimento é da 2ª Turma Recursal Cível do Rio de...
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